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Entre o Silêncio e a Impunidade: Por que as Vítimas Não Denunciam?

Rosália Toledo Veiga Ometto

Entre o Silêncio e a Impunidade: Por que as Vítimas Não Denunciam?

ENTRE O SILÊNCIO E A IMPUNIDADE: POR QUE AS VÍTIMAS NÃO DENUNCIAM? integra a obra Valquírias Digitais: Sensibilidade e Proteção das Mulheres no Ambiente Digital, publicada pela Tirant Brasil, 1ª edição, 2026, organizada por Solano de Camargo, ISBN impresso 978-85-9477-830-7 e ISBN e-book 978-85-9477-829-1.

Introdução. 1 – Panorama da violência de gênero no Brasil e a fragmentação normativa. 1.1 Século XXI (de 2015 até hoje): há um aumento da violência de gênero? 1.2 Panorama legal e fragmentação normativa. 1.3 Novas iniciativas e marcos legais. 2 – Institucionalidade ausente e risco de revitimização. 3 – Tecnologia, privacidade e medo de exposição. 4 – Cultura do silêncio e fatores psicológicos e sociais. 5 – O papel da comunicação, da mídia e da informação. 6 – Caminhos possíveis e inquietações. Conclusão. Referências.

 

Entre o Silêncio e a Impunidade: Por que as Vítimas Não Denunciam?

A violência de gênero continua sendo uma das mais graves violações aos direitos fundamentais no Brasil. Apesar dos avanços legislativos e institucionais, milhares de mulheres ainda deixam de denunciar seus agressores por medo, vergonha, dependência emocional, insegurança, revitimização ou descrença na efetividade da proteção estatal.

Neste artigo, Rosália Ometto analisa os fatores jurídicos, sociais, culturais, institucionais e tecnológicos que dificultam a denúncia da violência de gênero, tanto no ambiente físico quanto no digital. A obra aborda desde a fragmentação normativa e a insuficiência das políticas públicas até os impactos da violência online, da exposição indevida, do assédio digital, da perseguição virtual e da falta de educação digital.

A reflexão propõe caminhos para fortalecer a proteção das vítimas, incluindo protocolos nacionais unificados, garantia de não revitimização, ampliação das redes de acolhimento, letramento digital, responsabilização dos agressores e maior comprometimento das instituições públicas e plataformas digitais.

Mais do que discutir a violência, o artigo busca compreender os mecanismos que perpetuam o silêncio e a impunidade, contribuindo para o debate sobre direitos fundamentais, cidadania digital, privacidade, proteção de dados e efetividade da justiça.

Descubra por que tantas vítimas permanecem em silêncio e quais medidas podem transformar esse cenário em busca de uma sociedade mais segura, justa e igualitária para todas as mulheres.

Link para compra do livro que contém o artigo ENTRE O SILÊNCIO E A IMPUNIDADE: POR QUE AS VÍTIMAS NÃO DENUNCIAM?, com possibilidade de reprodução parcial desde que citada a fonte.

texto elaborado com ajuda do ChatGPT, atualizado em 16.06.26

 

 

Entre o Silêncio e a Impunidade: Por que as Vítimas Não Denunciam?

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